Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Acompanhe os gastos com diárias deste município.

Lei de Diárias

Dispõe sobre a Lei de Diária no Município.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Transparência Fundo Municipal de Saúde

Consulte a Receita e Despesa, Diárias e Folha de Pessoal do Fundo Municipal de Saúde

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Nossa Sra. da Pompéia, 45 - Esplanada, BA, 48370-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone:

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024

Novembro

19/11/2024

Edição: 1.050 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 085/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESCISÃO AVISO DE TERMO ADITIVO

18/11/2024

Edição: 1.049 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA PORTARIA N° 084/2024 - SEDUC

14/11/2024

Edição: 1.048 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 083/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE RESCISÃO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 007/2024 - CMAS

13/11/2024

Edição: 1.047 Baixar diário
AVISO AVISO DE JULGAMENTO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 001/2023 OUTROS OUTROS
Edição: 1.046 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 026/2024 - SESAU

12/11/2024

Edição: 1.045 Baixar diário
OUTROS OUTROS AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA N° 059/2024 DECRETO DECRETO N° 085/2024 DECRETO N° 086/2024
Edição: 1.044 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 084/2024

11/11/2024

Edição: 1.043 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 236/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024 AVISO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024

08/11/2024

Edição: 1.042 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS LEI LEI Nº 1037/2024

07/11/2024

Edição: 1.041 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 237/2024

05/11/2024

Edição: 1.040 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 083/2024 EDITAL EDITAL

04/11/2024

Edição: 1.039 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 082/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS

Outubro

31/10/2024

Edição: 1.038 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 058/2024 - ADM AVISO AVISO DE RESCISÃO

30/10/2024

Edição: 1.037 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESCISÃO
Edição: 1.036 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 228/2024

29/10/2024

Edição: 1.035 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 082/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO

25/10/2024

Edição: 1.034 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 080/2024 DECRETO N° 081/2024 AVISO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023 - CONTRATO N° 233/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO

22/10/2024

Edição: 1.033 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 081/2024 - SEDUC
Edição: 1.032 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE

17/10/2024

Edição: 1.031 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO

16/10/2024

Edição: 1.030 Baixar diário
OUTROS LISTA FINAL DOS HABILITADOS

15/10/2024

Edição: 1.029 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 025/2024 - SESAU DECRETO DECRETO N° 077/2024 DECRETO N° 078/2024 DECRETO N° 079/2024 OUTROS OUTROS

11/10/2024

Edição: 1.028 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

10/10/2024

Edição: 1.027 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO DECRETO DECRETO N° 076/2024

09/10/2024

Edição: 1.026 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA N° 077/2024 - SEDUC PORTARIA N° 078/2024 - SEDUC PORTARIA N° 079/2024 - SEDUC

08/10/2024

Edição: 1.025 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO LEI LEI N° 1036/2024

03/10/2024

Edição: 1.024 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 012/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 012/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 012/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 012/2024 - CONTRATO N° 231/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 028/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 229/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS

01/10/2024

Edição: 1.023 Baixar diário
OUTROS OUTROS AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

Setembro

30/09/2024

Edição: 1.022 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 075/2024 - SEDUC PORTARIA N° 076/2024 - SEDUC OUTROS PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO DECRETO DECRETO N° 075/2024
Edição: 1.021 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024

27/09/2024

Edição: 1.020 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 001/2024 - SEMAS PORTARIA N° 074/2024 - SEDUC
Edição: 1.019 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024

26/09/2024

Edição: 1.018 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 074/2024

25/09/2024

Edição: 1.017 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 226/2024 AVISO AVISO DE RESCISÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024
Edição: 1.016 Baixar diário
EDITAL EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

24/09/2024

Edição: 1.015 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA N° 006/2024 - ADM

23/09/2024

Edição: 1.014 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 073/2024 - SEDUC

20/09/2024

Edição: 1.013 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DL - 027/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 225/2024

19/09/2024

Edição: 1.012 Baixar diário
AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO

18/09/2024

Edição: 1.011 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

17/09/2024

Edição: 1.010 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/09/2024

Edição: 1.009 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 024/2024 - SESAU PORTARIA N° 070/2024 - SEDUC PORTARIA N° 071/2024 - SEDUC PORTARIA N° 072/2024 - SEDUC

13/09/2024

Edição: 1.008 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 069/2024 - SEDUC

12/09/2024

Edição: 1.007 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 073/2024 AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Edição: 1.006 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 024/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 222/2024

10/09/2024

Edição: 1.005 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 025/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 224/2024 AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

09/09/2024

Edição: 1.004 Baixar diário
AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/09/2024

Edição: 1.003 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 071/2024 DECRETO N° 072/2024 PORTARIA PORTARIA N° 068/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

04/09/2024

Edição: 1.002 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 215/2024 CONTRATO Nº 223/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PORTARIA PORTARIA N° 005/2024 - ADM AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024

03/09/2024

Edição: 1.001 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 004/2024 - ADM OUTROS OUTROS

02/09/2024

Edição: 1.000 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

Agosto

30/08/2024

Edição: 999 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 067/2024 - SEDUC

29/08/2024

Edição: 998 Baixar diário
AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO ADITIVO ERRATA ERRATA - PORTARIA N° 003/2024 - ADM DECRETO DECRETO N° 070/2024

28/08/2024

Edição: 997 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Edição: 996 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024

27/08/2024

Edição: 995 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 220/2024 CONTRATO Nº 219/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2024 PORTARIA PORTARIA N° 066/2024 - SEDUC INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024 OUTROS OUTROS

26/08/2024

Edição: 994 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 065/2024 - SEDUC LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO

23/08/2024

Edição: 993 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 003/2024 - ADM PORTARIA N° 064/2024 - SEDUC DECRETO DECRETO N° 069/2024 AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

22/08/2024

Edição: 992 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 063/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO
Edição: 991 Baixar diário
AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/08/2024

Edição: 990 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024

20/08/2024

Edição: 989 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 023/2024 - SESAU PORTARIA N° 062/2024 - SEDUC DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 216/2024

19/08/2024

Edição: 988 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS EDITAL EDITAL

15/08/2024

Edição: 987 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 003/2024 - CMDCA OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Edição: 986 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024

14/08/2024

Edição: 985 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE RESCISÃO

13/08/2024

Edição: 984 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 060/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 198/2024 CONTRATO Nº 199/2024 CONTRATO Nº 208/2024 CONTRATO Nº 217/2024

12/08/2024

Edição: 983 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 061/2024 - SEDUC PORTARIA N° 057/2024
Edição: 982 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 191/2024
Edição: 981 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 188/2024 CONTRATO Nº 189/2024 CONTRATO Nº 190/2024
Edição: 980 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 192/2024 CONTRATO Nº 185/2024 CONTRATO Nº 186/2024 CONTRATO Nº 187/2024

09/08/2024

Edição: 979 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO
Edição: 978 Baixar diário
AVISO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023 - CONTRATO N° 213/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO TERMO TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
Edição: 977 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 012/2024

08/08/2024

Edição: 976 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 210/2024 AVISO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023 - CONTRATO N° 214/2024

07/08/2024

Edição: 975 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 059/2024 - SEDUC
Edição: 974 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2024

06/08/2024

Edição: 973 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 007/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 007/2024 OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Edição: 972 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 017/2024

05/08/2024

Edição: 971 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS AVISO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023 - CONTRATO N° 209/2024
Edição: 970 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 063/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 193/2024 CONTRATO Nº 194/2024 CONTRATO Nº 195/2024 CONTRATO Nº 196/2024 CONTRATO Nº 201/2024 CONTRATO Nº 202/2024 CONTRATO Nº 203/2024 CONTRATO Nº 211/2024 CONTRATO Nº 212/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

01/08/2024

Edição: 969 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 01 - CMDCA RESOLUÇÃO 02 - CMDCA EDITAL EDITAL N° 001/2024 - CMDCA

Julho

30/07/2024

Edição: 968 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 021/2024 - SESAU PORTARIA N° 022/2024 - SESAU OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/07/2024

Edição: 967 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2024
Edição: 966 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024

26/07/2024

Edição: 965 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/07/2024

Edição: 964 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO
Edição: 963 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA N° 058/2024 - SEDUC

24/07/2024

Edição: 962 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 056/2024 - SEDUC PORTARIA N° 057/2024 - SEDUC OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

23/07/2024

Edição: 961 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO - CME
Edição: 960 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS

19/07/2024

Edição: 959 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 054/2024 - SEDUC PORTARIA N° 055/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

18/07/2024

Edição: 958 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 068/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 178/2024 CONTRATO Nº 179/2024 CONTRATO Nº 180/2024

17/07/2024

Edição: 957 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 020/2024 - SESAU OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

16/07/2024

Edição: 956 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 067/2024 AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

15/07/2024

Edição: 955 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 053/2024 - SEDUC ERRATA ERRATA DA PORTARIA N° 050/2024

12/07/2024

Edição: 954 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 051/2024 - SEDUC PORTARIA N° 052/2024 - SEDUC DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 164/2024

11/07/2024

Edição: 953 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 050/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

09/07/2024

Edição: 952 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 175/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 177/2024 CONTRATO Nº 173/2024 CONTRATO Nº 172/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024

08/07/2024

Edição: 951 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024

05/07/2024

Edição: 950 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 064/2024
Edição: 949 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESCISÃO
Edição: 948 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS N° 052 A 056/2024
Edição: 947 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS N° 029 A 051/2024 PORTARIAS N° 013 A 019/2024 DECRETO DECRETO N° 065 E 066/2024
Edição: 946 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 047/2024 - SEDUC PORTARIA N° 048/2024 - SEDUC PORTARIA N° 049/2024 - SEDUC PORTARIA N° 024/2024 PORTARIA N° 025/2024 PORTARIA N° 026/2024 PORTARIA N° 027/2024 PORTARIA N° 028/2024 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

04/07/2024

Edição: 945 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 155/2024
Edição: 944 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007/2024
Edição: 943 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2024

03/07/2024

Edição: 942 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 AVISO DE RESCISÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 167/2024
Edição: 941 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 002/2024 - SECULT AVISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024 - CONTRATO N° 144/2024 LEI LEI N° 1031/2024 LEI N° 1032/2024 LEI N° 1033/2024 LEI N° 1034/2024 LEI N° 1035/2024

Junho

28/06/2024

Edição: 940 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 063/2024 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DECRETO FINANCEIRO DECRETOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

27/06/2024

Edição: 939 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 171/2024 AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

21/06/2024

Edição: 938 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 163/2024 CONTRATO Nº 165/2024 CONTRATO Nº 170/2024
Edição: 937 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DECRETO DECRETO N° 062/2024

20/06/2024

Edição: 936 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO
Edição: 935 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023 - CONTRATO N° 169/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 130/2024 CONTRATO Nº 143/2024 CONTRATO Nº 147/2024 CONTRATO Nº 166/2024 CONTRATO Nº 154/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024

19/06/2024

Edição: 934 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO
Edição: 933 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024

18/06/2024

Edição: 932 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

17/06/2024

Edição: 931 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2024
Edição: 930 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO
Edição: 929 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 024/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

14/06/2024

Edição: 928 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 061/2024
Edição: 927 Baixar diário
AVISO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015/2024

13/06/2024

Edição: 926 Baixar diário
LEI LEI N° 1029/2024
Edição: 925 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024

12/06/2024

Edição: 924 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 153/2024

11/06/2024

Edição: 923 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/06/2024

Edição: 922 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024 OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

07/06/2024

Edição: 921 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 059/2024 DECRETO N° 060/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024 - CONTRATO N° 157/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 003/2024 - CMS

06/06/2024

Edição: 920 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

05/06/2024

Edição: 919 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 011/2024 - SESAU PORTARIA N° 012/2024 - SESAU PORTARIA N° 002/2024 - CME PORTARIA N° 005/2024 - CME OUTROS OUTROS ERRATA ERRATA DE EDITAL

04/06/2024

Edição: 918 Baixar diário
LEI LEI N° 1028/2024 REPUBLICAÇÃO - LEI N° 1019/2024 REPUBLICAÇÃO - LEI N° 1020/2024 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 - CONTRATO N° 140/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024

03/06/2024

Edição: 917 Baixar diário
AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 916 Baixar diário
AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO N° 058/2024 PORTARIA PORTARIA N° 046/2024 - SEDUC

Maio

31/05/2024

Edição: 915 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - CONTRATO N° 139/2024
Edição: 914 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 - CONTRATO N° 074/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 - CONTRATO N° 075/2024 AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 - CONTRATO N° 141/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - CONTRATO N° 131/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 - CONTRATO N° 142/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024

29/05/2024

Edição: 913 Baixar diário
AVISO AVISOS DE RESULTADOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 AVISOS DE RESULTADOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 AVISOS DE RESULTADOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 AVISOS DE RESULTADOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
Edição: 912 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

28/05/2024

Edição: 911 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2024
Edição: 910 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Edição: 909 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO N° 057/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 072/2024 CONTRATO Nº 137/2024 CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATO Nº 151/2024

27/05/2024

Edição: 908 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 045/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO DECRETO DECRETO N° 056/2024 OUTROS OUTROS

24/05/2024

Edição: 907 Baixar diário
OUTROS OUTROS

23/05/2024

Edição: 906 Baixar diário
AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO N° 055/2024
Edição: 905 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2024 EDITAL EDITAL DE CONVITE
Edição: 904 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2024

22/05/2024

Edição: 903 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS OUTROS AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA N° 023/2024 DECRETO DECRETO N° 051/2024 DECRETO N° 052/2024 DECRETO N° 053/2024 DECRETO N° 054/2024

21/05/2024

Edição: 902 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATO Nº 132/2024 CONTRATO Nº 134/2024 CONTRATO Nº 135/2024 DECRETO DECRETO N° 050/2024 AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2024

Edição: 901 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 019/2024 PORTARIA N° 020/2024 PORTARIA N° 021/2024 PORTARIA N° 022/2024 AVISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2023 - CONTRATO N° 138/2024

17/05/2024

Edição: 900 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024

16/05/2024

Edição: 899 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023
Edição: 898 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Edição: 897 Baixar diário
AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA N° 043/2024 - SEDUC LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DECRETO DECRETO N° 049/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 136/2024

15/05/2024

Edição: 896 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 041/2024 - SEDUC PORTARIA N° 042/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO
Edição: 895 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 040/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024

14/05/2024

Edição: 894 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Edição: 893 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 039/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024

13/05/2024

Edição: 892 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO
Edição: 891 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO N° 047/2024 DECRETO N° 048/2024 PORTARIA PORTARIA N° 001/2024 - SECULT PORTARIA N° 010/2024 - SESAU AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024 ERRATA ERRATA

10/05/2024

Edição: 890 Baixar diário
AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

09/05/2024

Edição: 889 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 009/2024 - SESAU PORTARIA N° 036/2024 - SEDUC PORTARIA N° 037/2024 - SEDUC PORTARIA N° 038/2024 - SEDUC

08/05/2024

Edição: 888 Baixar diário
TERMO TERMO DE PARCERIA AVISO AVISO
Edição: 887 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 081/2024 CONTRATO Nº 129/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024

07/05/2024

Edição: 886 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

06/05/2024

Edição: 885 Baixar diário
AVISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2024 DECRETO DECRETOS
Edição: 884 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024

03/05/2024

Edição: 883 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 035/2024 - SEDUC DECRETO DECRETO N° 044/2024 DECRETO N° 045/2024 DECRETO N° 046/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 069/2024 CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATO Nº 073/2024 CONTRATO Nº 079/2024 CONTRATO Nº 077/2024 CONTRATO Nº 078/2024 CONTRATO Nº 083/2024 CONTRATO Nº 126/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 - CONTRATO N° 076/2024 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - CONTRATOS N° 084 E 085/2024 AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 TERMO TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO

Abril

29/04/2024

Edição: 882 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 007/2024 - SESAU PORTARIA N° 008/2024 - SESAU OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

26/04/2024

Edição: 881 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DECRETO DECRETO N° 043/2024

25/04/2024

Edição: 880 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 006/2024 - SESAU PORTARIA N° 018/2024

24/04/2024

Edição: 879 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 001/2024 - CME RESOLUÇÃO N° 002/2024 - CME OUTROS PARECER N° 029/2023 - CME PEDIDO DE COTAÇÃO DECRETO DECRETO N° 042/2024

23/04/2024

Edição: 878 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 057/2024 CONTRATO Nº 070/2024 AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024 PORTARIA PORTARIA N° 005/2024 - SESAU

22/04/2024

Edição: 877 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
Edição: 876 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024
Edição: 875 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 058/2024
Edição: 874 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 067/2024 CONTRATO Nº 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
Edição: 873 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PORTARIA PORTARIA N° 033/2024 - SEDUC PORTARIA N° 034/2024 - SEDUC
Edição: 872 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2024

19/04/2024

Edição: 871 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 040/2024 DECRETO N° 041/2024
Edição: 870 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2024 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2024
Edição: 869 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2024

18/04/2024

Edição: 868 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 032/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2024
Edição: 867 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024

17/04/2024

Edição: 866 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2024

16/04/2024

Edição: 865 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024 AVISO TERMO TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO PORTARIA PORTARIA N° 004/2024 - SESAU EDITAL EDITAL

15/04/2024

Edição: 864 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 028/2024 - SEDUC PORTARIA N° 029/2024 - SEDUC PORTARIA N° 030/2024 - SEDUC

12/04/2024

Edição: 863 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2024

11/04/2024

Edição: 862 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 055/2024 CONTRATO Nº 054/2024 DECRETO DECRETO N° 039/2024 AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2023 - CONTRATO N° 061/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 - CONTRATO N° 062/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 - CONTRATO N° 063/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024 PORTARIA PORTARIA N° 027/2024 - SEDUC

10/04/2024

Edição: 861 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 06/2024 - CMAS PORTARIA PORTARIA N° 013/2024 PORTARIA N° 026/2024 - SEDUC

09/04/2024

Edição: 860 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 - CONTRATO N° 060/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO N° 038/2024 EDITAL EDITAL
Edição: 859 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 056/2024

08/04/2024

Edição: 858 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA N° 025/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024

05/04/2024

Edição: 857 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO
Edição: 856 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024

04/04/2024

Edição: 855 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 002/2024 - ADM
Edição: 854 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO PORTARIA PORTARIA N° 023/2024 - SEDUC PORTARIA N° 024/2024 - SEDUC

03/04/2024

Edição: 853 Baixar diário
OUTROS OUTROS LEI LEI N° 1024/2024 LEI N° 1025/2024 LEI N° 1026/2024 LEI N° 1027/2024
Edição: 852 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 035/2024
Edição: 851 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2024

02/04/2024

Edição: 850 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETO N° 036/2024 PORTARIA PORTARIA N° 003/2024 - SESAU AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

01/04/2024

Edição: 849 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO

Março

28/03/2024

Edição: 848 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2024
Edição: 847 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024

27/03/2024

Edição: 846 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 022/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023

26/03/2024

Edição: 845 Baixar diário
LEI LEI N° 1022/2024 LEI N° 1023/2024 DECRETO DECRETO N° 035/2024 CONVÊNIO CONVÊNIO OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO PEDIDO DE COTAÇÃO

25/03/2024

Edição: 844 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 ERRATA ERRATA DA PORTARIA N° 002/2024 - SEDUC

22/03/2024

Edição: 843 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 033/2024 DECRETO N° 034/2024

21/03/2024

Edição: 842 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 052/2024 AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/03/2024

Edição: 841 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 016/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 003/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 DECRETO DECRETO N° 032/2024

18/03/2024

Edição: 840 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DECRETO DECRETO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 001/2024 - CMS AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO
Edição: 839 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 034/2024

15/03/2024

Edição: 838 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 017/2024 - SEDUC PORTARIA N° 018/2024 - SEDUC PORTARIA N° 019/2024 - SEDUC PORTARIA N° 020/2024 - SEDUC PORTARIA N° 021/2024 - SEDUC OUTROS OUTROS DECRETO DECRETO N° 031/2024
Edição: 837 Baixar diário
AVISO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

14/03/2024

Edição: 836 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 015 DE 2024
Edição: 835 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 030/2024 AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA
Edição: 834 Baixar diário
AVISO PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Edição: 833 Baixar diário
AVISO PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

13/03/2024

Edição: 832 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 029/2024
Edição: 831 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO OUTROS

12/03/2024

Edição: 830 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA N° 014/2024 LEI LEI N° 1021/2024

11/03/2024

Edição: 829 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 001/2024 - CME DECRETO DECRETOS

08/03/2024

Edição: 828 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO AVISO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 - CONTRATO N° 041/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESCISÃO
Edição: 827 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 033/2024

07/03/2024

Edição: 826 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 027/2024 DECRETO N° 028/2024 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

06/03/2024

Edição: 825 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024

05/03/2024

Edição: 824 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO

04/03/2024

Edição: 823 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 015/2024 - SEDUC

01/03/2024

Edição: 822 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 014/2024 - SEDUC

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 821 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 013/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2024
Edição: 820 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023

28/02/2024

Edição: 819 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 818 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

27/02/2024

Edição: 817 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 012/2024 - SEDUC
Edição: 816 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE

26/02/2024

Edição: 815 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO N° 026/2024

23/02/2024

Edição: 814 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 009/2024 - SEDUC PORTARIA N° 010/2024 - SEDUC PORTARIA N° 011/2024 - SEDUC PORTARIA N° 013/2024 EDITAL EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA AVISO AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

22/02/2024

Edição: 813 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
Edição: 812 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 004/2024 - CMAS RESOLUÇÃO N° 005/2024 - CMAS

21/02/2024

Edição: 811 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024
Edição: 810 Baixar diário
EDITAL EDITAL
Edição: 809 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATO Nº 026/2024 DECRETO DECRETO N° 024/2024 DECRETO N° 025/2024 TERMO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR OFÍCIO OFÍCIO

20/02/2024

Edição: 808 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 006/2024 - SEDUC AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2024

Edição: 807 Baixar diário
AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/02/2024

Edição: 806 Baixar diário
OUTROS OUTROS AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

09/02/2024

Edição: 805 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 023/2024

08/02/2024

Edição: 804 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 001/2024 - SEDUC PORTARIA N° 002/2024 - SEDUC PORTARIA N° 003/2024 - SEDUC PORTARIA N° 004/2024 - SEDUC PORTARIA N° 005/2024 - SEDUC DECRETO DECRETO AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

07/02/2024

Edição: 803 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DECRETO DECRETO N° 022/2024 ERRATA ERRATA - PEDIDO DE COTAÇÃO
Edição: 802 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024 CONTRATO Nº 020/2024 CONTRATO Nº 009/2024 CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 021/2024 CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATO Nº 024/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

06/02/2024

Edição: 801 Baixar diário
DECRETO DECRETOS OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESCISÃO AVISO DE TERMO ADITIVO

05/02/2024

Edição: 800 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO PEDIDO DE COTAÇÃO

02/02/2024

Edição: 799 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 011/2024 PORTARIA N° 012/2024
Edição: 798 Baixar diário
OUTROS OUTROS

01/02/2024

Edição: 797 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 021/2024

Janeiro

31/01/2024

Edição: 796 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 009/2024 PORTARIA N° 010/2024 DECRETO DECRETO N° 020/2024

30/01/2024

Edição: 795 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 001/2024 - CMAS RESOLUÇÃO N° 002/2024 - CMAS RESOLUÇÃO N° 003/2024 - CMAS AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 794 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA N° 001/2023

29/01/2024

Edição: 793 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 002/2024 - SESAU OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO

26/01/2024

Edição: 792 Baixar diário
EDITAL EDITAL N° 001/2024 PORTARIA PORTARIA N° 010/2024 PORTARIA N° 011/2024 PORTARIA N° 012/2024
Edição: 791 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023

25/01/2024

Edição: 790 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 007/2024 PORTARIA N° 008/2024 OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO

24/01/2024

Edição: 789 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

23/01/2024

Edição: 788 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 019/2024
Edição: 787 Baixar diário
OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO PEDIDO DE COTAÇÃO TERMO DE REFERENCIA AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2023 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2023 - CONTRATO N° 017/2024 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2023 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2023 - CONTRATO N° 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2023

22/01/2024

Edição: 786 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 001/2024 - CME DECRETO DECRETO N° 018/2024

19/01/2024

Edição: 785 Baixar diário
AVISO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023 TP DECRETO DECRETOS DECRETO N° 008/2024 DECRETO N° 009/2024 DECRETO N° 010/2024 DECRETO N° 011/2024 DECRETO N° 012/2024 DECRETO N° 013/2024 DECRETO N° 014/2024 DECRETO N° 015/2024 DECRETO N° 016/2024

18/01/2024

Edição: 784 Baixar diário
AVISO DECRETO Nº 17/2024

17/01/2024

Edição: 783 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 011/2023 - CME PORTARIA N° 012/2023 - CME PORTARIA N° 013/2023 - CME PORTARIA N° 014/2023 - CME OUTROS OUTROS AVISO PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

16/01/2024

Edição: 782 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA N° 002/2024 PORTARIA N° 003/2024 PORTARIA N° 004/2024 PORTARIA N° 005/2024 PORTARIA N° 006/2024

15/01/2024

Edição: 781 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 001/2024 - SEDUC
Edição: 780 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 001/2024 - ADM DECRETO DECRETO N° 006/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE N° 003/2023 AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE N° 004/2023 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023
Edição: 779 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 011/2024 CONTRATO Nº 012/2024
Edição: 778 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024 CONTRATO Nº 003/2024 CONTRATO Nº 004/2024 CONTRATO Nº 005/2024 CONTRATO Nº 006/2024 CONTRATO Nº 008/2024
Edição: 777 Baixar diário
OUTROS OUTROS LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023 - CONTRATO N° 010/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

11/01/2024

Edição: 776 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2023 - CONTRATO N° 275/2023 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2023 - CONTRATO N° 276/2023 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2023 - CONTRATO N° 277/2023 AVISO DE TERMO ADITIVO DECRETO DECRETO N° 005/2024

10/01/2024

Edição: 775 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 009/2024 PORTARIA N° 002/2024 DECRETO DECRETO N° 004/2024

09/01/2024

Edição: 774 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE N° 002/2023 DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA N° 007/2024 PORTARIA N° 008/2024

04/01/2024

Edição: 773 Baixar diário
AVISO AVISO DE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECRETO DECRETO DECRETO N° 001/2024 DECRETO N° 002/2024 PORTARIA PORTARIA N° 001/2024

03/01/2024

Edição: 772 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 003/2024

02/01/2024

Edição: 771 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO

Fale Conosco

Praça Nossa Sra. da Pompéia, 45 - Esplanada, BA, 48370-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00